insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0066/2022-SMS
Objeto
Contratação de empresa para a realização de exames de TOXOPLASMOSE AVIDEZ - ANTICORPOS IGG, destinados aos pacientes atendidos na atenção primaria do Município de Sobral
Data Assinatura
07/03/2022
Data Publicação
07/03/2022
Data Inicial
07/03/2022
Data Final
06/03/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.609.698/0001-60
Valor Inicial
R$ 3.500,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP22003-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
10/02/2022
Valor Estimado
R$ 3.500,00
Valor Total
R$ 3.500,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0066/2022-SMS com a empresa CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO -LTDA - 05.609.698/0001-60, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato Nº 0066/2022-SMS decorrente da Cotação Eletrônica 2022/00202, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.302.0073.1372.33903900.15001002000701.10.302.0073.1372.33903900.1600000000 Federal;0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Estadual;0701.10.302.0073.1372.33909100.1500100200conforme o processo nº P231109/2023. | 15/02/2023 | 15/02/2023 | 06/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A cláusula décima quarta do contrato em questão prevê a possibilidade de renovação por igual período, vejamos:14.1. Os prazos de vigência do contrato terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.,os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogados nos termos do art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993.A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os exames realizados pela CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA, é considerado serviço continuado, posto que sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0066/2022-SMS, COTAÇÃO ELETRONICA N° 2022/00202, conforme processo nº P236850/2023. | 06/03/2023 | 07/03/2023 | 06/03/2024 | R$ 3.500,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 14.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os exames realizados pela CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO -LTDA é considerado serviço continuado, posto que sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS).Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12(doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 3.500,00(Três mil e quinhentos reais) com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0066/2022-SMS, COTAÇÃO ELETRONICA N° 2022/00202, conforme processo nº P298875/2024. | 06/03/2024 | 07/03/2024 | 06/03/2025 | R$ 3.500,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente, se faz necessáriaem virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre oMunicípio de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessaparceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeiode parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão.justifica-se pela LEI Nº 2478, DE 29 DE MAIO DE 2024, que autoriza o poder executivo a abrirao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundosde Emendas Parlamentares | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO0066/2022- SMS, decorrente da DP. nº 22003-SMS, e seus anexos, conforme o processo nºP325037/2024 | 02/07/2024 | 02/07/2024 | 06/03/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente, se faz necessária em virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre oMunicípio de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. Justifica-se pela LEI Nº 2478, DE 29 DE MAIO DE 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO 0066/2022- SMS, decorrente da DP. nº 22003-SMS, e seus anexos, conforme o processo nºP325037/2024. | 02/07/2024 | 02/07/2024 | 06/03/2025 | |
| Registros: 5 | Total R$ 7.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 22100090/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/10/2024 | R$ 455,00 |
| 19060006/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/06/2023 | R$ 210,00 |
| 15020014/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/02/2023 | R$ 245,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 910,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0066/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0066-2022.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0066-2022..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0066-2022..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2023_0066-2022..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2023_0066-2022..pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2024_066-2022..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2024_066-2022..pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_006-2022-SMS. | Apostilamento | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0066-2022..PDF |
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